Documentação - Versão em portugués

Tratados e Convenções
Legislação
Actas
Relatórios
Planos De Bacia Hidrográfica
Directiva Quadro Da Água
Biblioteca
Sessão Técnica – Zamora, 15 de Novembro de 2006
Sessão Técnica – Lisboa, 21-22 de Abril de 2008
Jornadas de Participação Pública - Abril/Maio de 2009

TRATADOS E CONVENÇÕES

• 1866 - Anexo ao Tratado de Limites [46,7 kB]
• 1927 - Convénio para regular o aproveitamento hidroeléctrico do trôço internacional do rio Douro" [63 kB]
• 1927 - Aprovação do Convénio do 1927 [17,2kB]
• 1964 - Convénio sobre o aproveitamento hidroeléctrico dos troços internacionais do rio Douro e dos seus afluentes [75,7 kB]
• 1964 - Protocolo Adicional do Convénio do 1964 [28,2kB]
• 1968 - Convénio sobre o aproveitamento Hidráulico dos Troços Internacionais dos Rios Minho, Lima, Tejo, Guadiana, Chança e Seus Afluentes [71,6 kB]
• 1968 - Protocolo adicional do Convénio do 1968 [24,9 kB]
• 1976 - Segundo Protocolo adicional do Convénio do 1968 [24,5 kB]
• 1998 - Convenção do Albufeira: Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas [178,1 kB]
• 2008 - Protocolo de revisão da Convenção sobre coperação para a protecção e o aproveitamento sustentável das águas das bacias hidrográficas luso - espanholas e o Protocolo Adicional, assinados em Albufeira em 30 de Novembro de 1998. [208 kB]

LEGISLAÇÃO

• Reglemento interno CADC [193,3 kB]
• Titularidade dos Recursos Hídricos (Lei 54/2005) [114 kB]
• Lei da Água (Lei 58/2005) [252 kB]
• Regime Jurídico da avaliação de impacte ambiental dos projectos públicos e privados (DL 197_2005) [251 kB]
• Complemento da Lei da Água (DL 77/2006) [226 kB]
• Orgânica das Administrações de Região Hidrografia (ARH) (DL 208_2007) [112 kB]
• Regime Jurídico de Utilização dos Recursos Hídricos (DL 226_2007) [262 kB]
• Projectos sujeitos a avaliação prévia de impacte ambiental (DL 232_2007) [126 kB]
• Regime de constituição e gestão de empreendimentos de fins múltiplos (DL 311_2007) [220 kB]
• Regulamento de Segurança de Barragens (DL 344_2007) [449 kB]
• Delimitação georeferenciada das regiões hidrográficas (DL 347_2007) [258 kB]
• Regime das associações de utilizadores do domínio público hídrico (DL 348_2007) [184 kB]
• Delimitação do domínio público hídrico (DL 353_2007) [254 kB]

ACTAS

• Acta da Reunião Plenária CADC I - Julho 2000 [261,9 kB]
• Acta da Reunião Plenária CADC II - Janeiro 2001 [738,2 kB]
• Acta da Reunião Plenária CADC III - Abril 2002 Parte 1 [1,30 MB] Parte 2 [788 kB]
• Acta da Reunião Plenária CADC IV - Dezembro 2003 Parte 1 [962 kB] Parte 2 [1,05 MB]
• Acta da Reunião Plenária CADC V - Maio 2005 Parte 1 [919 kB] Parte 2 [1,24 MB]
• Acta da Reunião Plenária CADC VI - Fevreiro 2006 [251,6 kB]
• Acta da Reunião Plenária CADC VII - Julho 2006 [1,7 MB]
• Acta da Reunião Plenária CADC VIII - Maio 2007 [1,84 MB]
• Acta da Reunião Plenária CADC IX - Novembro 2007 Parte 1 [1,24 kB] Parte 2 [1,24 MB]
• Acta da Reunião Plenária CADC X - Fevereiro 2008 Parte 1 [419 kB] Parte 2 [1,71 MB]
• Conclusões da 2ª Conferência das Partes – Fevereiro 2008 [1,05 MB]
• Acta da Reunião Plenária CADC XI - Julho 2008 [1,34 MB]

RELATÓRIOS

• Relatório Hidrometeorológico do Regime de Caudais - Maio 2006 [1,0 kB]
• Relatório Hidrometeorológico do Regime de Caudais - Ano Hidrológico 2005-2006 [980,4 kB]
• Relatório Histórico de Actividades 2000-2006 [127,8 kB]
• Relatório de Actividades 2005 [52,4 kB]
• Relatório de Actividades 2006 [729 kB]
• Plano de Actividades 2007-2008 Parte 1 [1,50 MB] Parte 2 [1,61 MB]
• Relatório de Actividades 2007 [272 KB]
• Relatório Hidrometeorológico do Regime de Caudais - Ano Hidrológico 2006-2007 [1,07 MB]

PLANOS DE BACIA HIDROGRÁFICA

• Plano Nacional da Água (DL 112/2002) [1,95 MB]
• Plano de Bacia Hidrográfica do Minho (DR 17/2001) [598,3 kB]
• Plano de Bacia Hidrográfica do Lima (DR 11/2002) [762 kB]
• Plano de Bacia Hidrográfica do Douro (DR 19/2001) [594,6 kB]
• Plano de Bacia Hidrográfica do Tejo (DR 18/2001) [606,6 kB]
• Plano de Bacia Hidrográfica do Guadiana (DR 16/2001) [438,6 kB]

DIRECTIVA QUADRO DA ÁGUA

• Directiva 2000/60/CE - Directiva Quadro da Água [904,8 kB]

BIBLIOTECA

• Organograma CADC [45 kB]
• Funções da Subcomissão e dos Grupos de Trabalho [98 kB]
• Composição e Funções do Secretariado Técnico da CADC [128 kB]

SESSÃO TÉCNICA – ZAMORA, 15 DE NOVEMBRO DE 2006

• Gestão de Situações de Seca na Península Ibérica no Contexto Transfronteiriço [142 kB]

SESSÃO TÉCNICA – LISBOA, 21-22 DE ABRIL DE 2008

• Folheto: O Planeamento Hidrológico e as Alterações Climáticas no Contexto Transfronteiriço [1,45 MB]
• Memorando da Sessão Técnica sobre “Planeamento Hidrológico e as Alterações Climáticas” [104 KB]
• Sessão1: Planeamento Hidrológico e as Alterações Climáticas - Felipe Duarte Santos (FC-UL, Portugal) [1,77 MB]
• Sessão1: Planeamento Hidrológico e as Alterações Climáticas – Teodoro Estrela (DGA, España) [750 KB]
• Sessão1: Procedimentos Gerais de Produção dos Planos Hidrológicos – Antonio Brito (ARH Norte, Portugal) [1,77 MB]
• Sessão1: Procedimentos Gerais de Produção dos Planos Hidrológicos – Víctor Arqued (CH Duero, España) [1,75 MB]
• Sessão2: A Estrutura das Questões Significativas – Fernanda Gomes (INAG, Portugal) [1,26 MB]
• Sessão2: A Estrutura das Questões Significativas – Ignacio del Río (DGA, España) [1,23 MB]
• Sessão2: A Participação Pública no Planeamento Hidrológico – Luisa Schmidt (ICS-UL, Portugal) [1,75 MB]
• Sessão2: A Participação Pública no Planeamento Hidrológico – José Ángel Rodríguez (CH Guadiana, España) [848 KB]
• Sessão2: Os Trabalhos de Planeamento nos Grupos de Trabalho da CADC – Ana Seixas (INAG, Portugal) [552 KB]
• Sessão2: Os Trabalhos de Planeamento nos Grupos de Trabalho da CADC – Fernando Octavio de Toledo (DGA, España) [1,06 MB]
• Mesa Redonda: Desafios Futuros do Planeamento Hidrológico no Quadro da Convenção de Albufeira – Rocha Afonso (INAG, Portugal) [336 KB]
• Mesa Redonda: Desafios Futuros do Planeamento Hidrológico no Quadro da Convenção de Albufeira – Jesús González (CH Norte, España) [646 KB]
• Mesa Redonda: Desafios Futuros do Planeamento Hidrológico no Quadro da Convenção de Albufeira – Adérito Mendes (INAG, Portugal) [556 KB]
• Mesa Redonda: Desafios Futuros do Planeamento Hidrológico no Quadro da Convenção de Albufeira – Federico Estrada (CEDEX, España) [52 KB]
• Mesa de Participação Pública: Questões significativas para os Planos de Gestão de RH [100 KB]
• Mesa de Participação Pública: Medidas Potenciais nos Planos de Gestão de RH [104 KB]

JORNADAS DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA - ABRIL/MAIO DE 2009

• Folhetos Região Hidrográfica do Minho e Lima: Tuy 16-4-2009 e Ponte de Lima 19-5-2009 [52 kB ]
• Síntese Questões Significativas da Gestão da Água. Parte Espanhola da RHML. [1,8 MB]
• Síntese Questões Significativas da Gestão da Água. Território português da RHML. [301 kB]
• Folhetos Região Hidrográfica do Guadiana: Évora 21-4-2009 e Mérida 21-5-2009 [54 kB ]
• Síntese Questões Significativas da Gestão da Água. Parte Espanhola da RHG. [1,6 MB]
• Síntese Questões Significativas da Gestão da Água. Território português da RHG. [454 kB]
• Folhetos Região Hidrográfica do Tejo: Alcántara 23-4-2009 e Portalegre 26-5-2009 [137 kB ]
• Síntese Questões Significativas da Gestão da Água. Parte Espanhola da RHT. [940 kB]
• Síntese Questões Significativas da Gestão da Água. Território português da RHT. [409 kB]
• Folhetos Região Hidrográfica do Douro: Régua 28-4-2009 e Valladolid 28-5-2009 [53 kB ]
• Síntese Questões Significativas da Gestão da Água. Parte Espanhola da RHD. [195 kB]
• Síntese Questões Significativas da Gestão da Água. Território português da RHD. [383 kB]